Contratos, tecnologia e advocacia na prática
Guias e análises sobre gestão contratual, assinatura eletrônica, IA jurídica e as leis que mudam o seu dia a dia.
13/07/2026 · 41 leituras
Reforma tributária começou: revise a cláusula de preços dos contratos de longo prazo
Com IBS e CBS em fase de transição desde 2026, contratos de execução continuada precisam de cláusula de reequilíbrio tributário.
Ler artigo →06/07/2026 · 88 leituras
Lei 14.905/2024: o que muda nos juros e na correção dos seus contratos
IPCA como índice padrão e taxa legal (Selic menos IPCA) para juros de mora: por que seus modelos de contrato precisam de cláusula expressa.
Ler artigo →26/06/2026 · 143 leituras
Assinatura eletrônica tem validade jurídica? O que diz a lei e o STJ
MP 2.200-2/2001, Lei 14.063/2020 e a jurisprudência do STJ: entenda quando o contrato assinado eletronicamente vale como título executivo.
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